A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Negligência de operadora de celular gera indenização

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo